Frente Parlamentar da Saúde retomará pressão para aumentar investimentos no setor
Dois dias depois da sanção da lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29 (Lei Complementar 141/13) —, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o grupo vai se reunir em março com o objetivo […]
Ministério da Saúde inclui duas novas vacinas para crianças no calendário 2012
A partir do segundo semestre, serão introduzidas as vacinas pentavalente e a pólio inativada. A campanha nacional contra pólio, com as gotinhas, será mantida O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, […]
Ministério define hoje atendimento para mulheres com próteses PIP e Rofil
Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de sociedades médicas definem hoje (18) um protocolo de atendimento para mulheres com próteses de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e Rofil. A reunião está marcada para as 14h na sede do ministério. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha […]
Ministério Público poderá acompanhar liberação de remédio a doente crônico
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2541/11, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que torna obrigatória a comunicação direta entre o Ministério Público e instituições de saúde nos casos em que pacientes portadores de doenças crônicas ou que sofram risco iminente de morte comprovem incapacidade financeira de arcar com os custos do tratamento. A proposta […]
Famílias gastam mais que o governo com saúde, indica IBGE
Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto […]
Após escândalo do silicone, Anvisa quer tornar obrigatório teste de prótese de mama antes de liberar venda
Com o escândalo de próteses mamárias adulteradas envolvendo duas marcas estrangeiras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer tornar mais dura a entrada dos produtos no mercado brasileiro. A agência reguladora quer exigir teste de qualidade lote a lote dos implantes de seio antes de liberar a venda. A ideia ainda será colocada em […]
Dilma veta 15 dispositivos da lei que regulamenta a Emenda 29
A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública. Um dos vetos impede que governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União deve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal […]
Anvisa anuncia recolhimento de medicamento
A medida é necessária devido ao indeferimento da renovação do registro do medicamento pela Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no dia 16/01, segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU), o recolhimento voluntário do medicamento Complevitan. A empresa Bunker Indústria Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, fará o recolhimento de todos os lotes […]
GRUPO PARITÁRIO – IPERGS promete que fará os primeiros repasses de atrasados até dia 25
O Grupo Paritário, formado pelas entidades médico-hospitalares, reuniu-se na segunda-feira, 16 de janeiro, com os representantes da diretoria médica do IPERGS, na sede do instituto. Na pauta, os cinco itens reivindicados pelas entidades médicas conforme ofício protocolado no dia 19/12/2011 e calendário das reuniões com sugestões de pautas para o ano de 2012. Dr. Dirceu […]
Autoridades e sociedades médicas definem nesta semana atendimento às mulheres com próteses PIP e Rofil
O Ministério da Saúde e as sociedades médicas vão definir nesta semana como será o atendimento às mulheres com próteses de seios de silicone das marcas Poly Implant Prothese (PIP) e da Rofil. A proposta estudada é que os médicos das redes particular e pública chamem as pacientes para, inicialmente, avaliar a condição da prótese, […]
Aumentam as chances de atendimento a quem espera por um transplante de pulmão
O primeiro transplante de pulmão no Brasil com órgão que passou por um processo de regeneração deve ser feito a qualquer momento pelo Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Para isso, basta que apareça um órgão doado por paciente com morte cerebral. Para […]
EMENDA 29 – Presidenta sanciona lei que define gastos da saúde
O texto define claramente o que deve ser considerado gasto no setor e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define […]