O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) publicou nota técnica com esclarecimentos sobre a utilização de tratamento antiviral para infecções por Covid-19 no estado. O documento ressalta a viabilidade, durante a pandemia, de os médicos receitarem medicamentos para uso off label.
De acordo com a nota, os princípios da Bioética, no que se refere à beneficência e à não-maleficência, respaldados pelo Código de Ética Médica, devem nortear as decisões clínicas, respeitando a autonomia do paciente e do médico. O Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o Parecer 4/2020, isenta o médico de ilícito ético ao receitar medicações para uso off label.
“A prescrição de medicamentos é de inteira escolha do profissional médico, que não corre risco ao iniciar tratamento para uso off label, desde que respeitados os preceitos da autonomia, beneficência e não-maleficência”, reitera o presidente do Cremers, Carlos Isaia Filho.
O documento tem validade enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.
Fonte: Assessoria de Imprensa Cremers
Imagem: reprodução Cremers
